POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE:
duterneracingparts.com
ARTIGO 1: PREÂMBULO
Esta política de privacidade se aplica ao site: duterneracingparts.com.
A presente política de privacidade tem como objetivo expor aos usuários do site:
- A maneira como são coletados e processados seus dados pessoais. Devem ser considerados como dados pessoais todos os dados que possam identificar um usuário. Isso inclui, nome e sobrenome, idade, endereço postal, endereço de e-mail, localização do usuário ou ainda o seu endereço IP;
- Quais são os direitos dos usuários em relação a esses dados;
- Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados e processados;
- A quem esses dados são transmitidos;
- Possivelmente, a política do site em relação a arquivos “cookies”.
Esta política de privacidade complementa os avisos legais e os Termos e Condições de Uso que os usuários podem consultar no seguinte endereço:
ARTIGO 2: PRINCÍPIOS GERAIS RELATIVOS À COLETA E PROCESSAMENTO DE DADOS
De acordo com as disposições do artigo 5 do Regulamento Europeu 2016/679, a coleta e o processamento dos dados dos usuários do site respeitam os seguintes princípios:
- Licitude, lealdade e transparência: os dados só podem ser coletados e processados com o consentimento do usuário proprietário dos dados. Sempre que dados pessoais forem coletados, será informado ao usuário que seus dados estão sendo coletados, e por quais razões;
- Finalidades limitadas: a coleta e o processamento dos dados são realizados para atender a um ou mais objetivos determinados nestes termos e condições gerais;
- Minimização da coleta e do processamento dos dados: apenas são coletados os dados necessários para a boa execução dos objetivos prosseguidos pelo site;
- Conservação dos dados reduzida no tempo: os dados são mantidos por um período limitado, do qual o usuário é informado. Quando essa informação não pode ser comunicada, o usuário é informado dos critérios utilizados para determinar a duração da conservação;
- Integridade e confidencialidade dos dados coletados e processados: o responsável pelo processamento dos dados se compromete a garantir a integridade e confidencialidade dos dados coletados.
Para serem licitas, e em conformidade com as exigências do artigo 6 do Regulamento Europeu 2016/679, a coleta e o processamento dos dados pessoais só poderão ocorrer se respeitarem pelo menos uma das condições abaixo enumeradas:
- O usuário consentiu expressamente com o tratamento;
- O tratamento é necessário para a boa execução de um contrato;
- O tratamento atende a uma obrigação legal;
- O tratamento se explica por uma necessidade relacionada à salvaguarda dos interesses vitais da pessoa em questão ou de outra pessoa física;
- O tratamento pode ser justificado por uma necessidade relacionada à execução de uma missão de interesse público ou que decorra do exercício de autoridade pública ;
- O tratamento e a coleta de dados pessoais são necessários para os fins dos interesses legítimos e privados perseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros.
ARTIGO 3 : DADOS PESSOAIS COLETADOS E TRATADOS NO ÂMBITO DA NAVEGAÇÃO NO SITE
A. DADOS COLETADOS E TRATADOS E MODO DE COLETA
Os dados pessoais coletados no site duterneracingparts.com são os seguintes :
– nome, sobrenome
– endereço de e-mail
– endereço postal
– número de telefone
Esses dados são coletados quando o usuário realiza uma das seguintes operações no site :
– quando o usuário se inscreve na newsletter
– quando o usuário utiliza o formulário de contato
– quando o usuário faz um pedido
Além disso, ao realizar um pagamento no site, será mantida nos sistemas informáticos do editor do site uma prova da transação incluindo a ordem de compra e a fatura.
O responsável pelo tratamento manterá em seus sistemas informáticos do site e em condições razoáveis de segurança todos os dados coletados por um período de : – 3 anos.
A coleta e o tratamento dos dados atendem aos seguintes propósitos :
– tratamento dos pedidos
– envio dos pacotes
– responder ao formulário de contato
– enviar newsletters
Os tratamentos de dados realizados são baseados nas seguintes bases legais :
– execução do contrato
– consentimento do usuário
– obrigação legal
B. TRANSMISSÃO DOS DADOS A TERCEIROS
Os dados pessoais coletados pelo site não são transmitidos a terceiros, e são tratados apenas pelo editor do site.
C. HOSPEDAGEM DOS DADOS
O site duterneracingparts.com é hospedado por : 01SI, cuja sede está localizada no seguinte endereço :
49 Avenue Rockefeller – 69003 Lyon
O hospedeiro pode ser contatado pelo seguinte número de telefone : ________.
Os dados coletados e tratados pelo site são exclusivamente hospedados e tratados na França.
ARTIGO 4 : RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
A. O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
O responsável pelo tratamento de dados pessoais é : Stéphane Duterne. Ele pode ser contactado da seguinte forma :
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais pode ser contatado por telefone no 06 60 55 93 93 de segunda a sexta-feira das 9h às 17h
O responsável pelo tratamento dos dados é encarregado de determinar os fins e os meios disponibilizados para o tratamento dos dados pessoais.
B. OBRIGAÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
O responsável pelo tratamento compromete-se a proteger os dados pessoais recolhidos, a não transmiti-los a terceiros sem que o utilizador tenha sido informado e a respeitar os fins para os quais esses dados foram recolhidos.
O site possui um certificado SSL para garantir que as informações e a transferência de dados que passam pelo site sejam seguras.
Um certificado SSL (“Secure Socket Layer” Certificate) visa proteger os dados trocados entre o utilizador e o site.
Além disso, o responsável pelo tratamento dos dados compromete-se a notificar o utilizador em caso de retificação ou eliminação de dados, a menos que isso acarrete para ele formalidades, custos e diligências desproporcionadas.
Se a integridade, confidencialidade ou segurança dos dados pessoais do utilizador forem comprometidas, o responsável pelo tratamento compromete-se a informar o utilizador por qualquer meio.
ARTIGO 5: DIREITOS DO UTILIZADOR
Conforme a regulamentação sobre o tratamento de dados pessoais, o utilizador possui os seguintes direitos.
Para que o responsável pelo tratamento dos dados atenda ao seu pedido, o utilizador deve comunicar: seu nome completo e endereço de e-mail, e, se aplicável, seu número de conta ou de espaço pessoal ou de assinante.
O responsável pelo tratamento dos dados deve responder ao utilizador num prazo máximo de 30 (trinta) dias.
A. APRESENTAÇÃO DOS DIREITOS DO UTILIZADOR EM MATÉRIA DE COLETA E TRATAMENTO DE DADOS
a. Direito de acesso, de retificação e direito ao apagamento
O utilizador pode tomar conhecimento, atualizar, modificar ou solicitar a eliminação dos dados que lhe dizem respeito, respeitando o procedimento abaixo indicado:
O utilizador deve enviar um e-mail ao responsável pelos dados para quaisquer pedidos de alterações para o endereço de contato do site
Se possuir um, o utilizador tem o direito de solicitar a eliminação do seu espaço pessoal seguindo o seguinte procedimento:
O utilizador deve enviar um e-mail ao responsável pelo tratamento dos dados com os seus dados completos. O tratamento será efetuado em até 10 dias úteis
b. Direito à portabilidade dos dados
O utilizador tem o direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais, mantidos pelo site, para outro site, conforme o procedimento adiante:
O utilizador deve fazer um pedido de portabilidade dos dados pessoais ao responsável pelo tratamento dos dados por e-mail para o endereço acima referido
c. Direito à limitação e à oposição ao tratamento de dados
O utilizador tem o direito de solicitar a limitação ou opor-se ao tratamento dos seus dados pelo site, sem que o site possa recusar, salvo se demonstrar a existência de motivos legítimos e imperiosos que possam prevalecer sobre os interesses e direitos e liberdades do utilizador.
Para solicitar a limitação do tratamento dos seus dados ou formular uma oposição ao seu tratamento, o utilizador deve seguir o procedimento adiante:
O utilizador deve fazer uma solicitação de limitação ao tratamento dos seus dados pessoais por e-mail ao responsável pelo tratamento dos dados
d. Direito de não ser sujeito a uma decisão baseada exclusivamente num tratamento automatizado
De acordo com as disposições do regulamento 2016/679, o usuário tem o direito de não ser objeto de uma decisão baseada exclusivamente em um processo automatizado se a decisão produzir efeitos jurídicos a seu respeito, ou afetá-lo de maneira significativamente semelhante.
e. Direito de decidir o destino dos dados após a morte
Lembra-se ao usuário que ele pode organizar qual deve ser o destino de seus dados coletados e processados caso faleça, de acordo com a lei n°2016-1321 de 7 de outubro de 2016.
f. Direito de recorrer à autoridade de controle competente
Se o responsável pelo tratamento dos dados decidir não responder à solicitação do usuário, e o usuário desejar contestar essa decisão, ou, se acreditar que qualquer um dos direitos acima mencionados foi violado, ele tem o direito de recorrer à CNIL (Comissão Nacional de Informática e Liberdades, https://www.cnil.fr) ou a qualquer juiz competente.
B. DADOS PESSOAIS DE MENORES
De acordo com as disposições do artigo 8 do regulamento europeu 2016/679 e da lei de Proteção de Dados Pessoais, apenas menores a partir de 15 anos podem consentir no tratamento de seus dados pessoais.
Se o usuário for menor de 15 anos, será necessário o consentimento de um representante legal para que dados pessoais possam ser coletados e processados.
O editor do site se reserva o direito de verificar por qualquer meio que o usuário tem mais de 15 anos, ou que obteve o consentimento de um representante legal antes de navegar no site.
ARTIGO 6 : USO DOS ARQUIVOS “COOKIES”
O site pode eventualmente utilizar técnicas de “cookies”.
Um “cookie” é um pequeno arquivo (menos de 4 KB), armazenado pelo site no disco rígido do usuário, contendo informações relativas aos hábitos de navegação do usuário.
Esses arquivos permitem processar estatísticas e informações sobre o tráfego, facilitar a navegação e melhorar o serviço para o conforto do usuário.
Para o uso de arquivos “cookies” que envolvam a gravação e análise de dados pessoais, o consentimento do usuário é necessariamente solicitado.
Este consentimento do usuário é considerado válido por um período máximo de 6 (seis) meses. Após esse período, o site solicitará novamente a autorização do usuário para registrar arquivos “cookies” em seu disco rígido.
a. Oposição do usuário ao uso de arquivos “cookies” pelo site
Os cookies não essenciais para o funcionamento do site são armazenados no terminal do usuário apenas após obter seu consentimento. O usuário pode retirar seu consentimento a qualquer momento, da seguinte maneira:
Por favor, clique no botão « retirar consentimento »
De forma mais geral, informa-se ao usuário que ele pode se opor ao armazenamento desses arquivos “cookies” configurando seu software de navegação.
Para informação, o usuário pode encontrar nos seguintes endereços os passos a seguir para configurar seu software de navegação para se opor ao armazenamento dos arquivos “cookies” :
- Chrome : https://support.google.com/accounts/answer/61416?hl=fr
- Firefox : https://support.mozilla.org/fr/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences
- Safari : http://www.apple.com/legal/privacy/fr-ww/
- Internet Explorer : https://support.microsoft.com/fr-fr/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
- Opera : http://www.opera.com/help/tutorials/security/cookies/
No caso de o usuário decidir desativar os arquivos “cookies”, ele poderá continuar a navegação no site. No entanto, qualquer mau funcionamento do site causado por essa ação não poderá ser considerado responsabilidade do editor do site.
b. Descrição dos arquivos “cookies” utilizados pelo site
O editor do site chama a atenção do usuário para o fato de que os seguintes cookies são usados durante sua navegação :
– Cookie : noogle. Emissor : contact SAS
Finalidade : análise dos hábitos de navegação
– Cookie : contactMi. Emissor : contact SAS
Finalidade : salvaguarda de preferências
ARTIGO 7 : CONDIÇÕES DE MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente política de privacidade pode ser consultada a qualquer momento no endereço abaixo indicado :
O editor do site reserva-se o direito de modificá-la para garantir sua conformidade com a legislação vigente.
Consequentemente, o usuário é convidado a consultar regularmente esta política de privacidade para se manter informado das últimas alterações que lhe serão feitas.
No entanto, em caso de modificação substancial desta política, o usuário será informado da seguinte forma :
Por notificação Push durante a visita do usuário
Por email para o endereço do usuário
É levado ao conhecimento do usuário que a última atualização da presente política de privacidade ocorreu em : 26/10/2023.
ARTIGO 8 : ACEITAÇÃO PELO USUÁRIO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao navegar no site, o usuário atesta ter lido e compreendido a presente política de privacidade e aceita seus termos, particularmente no que diz respeito à coleta e ao tratamento de seus dados pessoais, bem como à utilização de arquivos “cookies”.